OCódigo Civil diz que é 1,5m. Pode haver um regulamento municipal que diz que é mais. mais precisamente, 3 m metros para cada lado, ou seja tem de afastar pelo menos 3 m da propriedade do vizinho. Isto regra geral, pois existem situações que podem ser diferentes consoante o tipo de janela e a divisão que ela serve. 2abril 2015. # 1. A moradia do lado lembrou-se de colocar um muro de divisória entre o meu terreno e o dele (no terreno dele pois já tinha o meu). Ficando esse muro à vista para o meu terreno pois está mais alto que o meu muro, é o vizinho obrigado a rebocar e acabar o muro do meu lado de forma a não ficar com Tentefalar com o seu vizinho e tente recorrer ao uso de herbicidas para controlar a infestante. Engraçado nunca tinha ouvido tal coisa Os meus vizinhos do lado tem bambus bem formados a fazer de divisoria, ou ocultacao (moradia em banda) e nunca nenhum nasceu no meu lado, ate agradecia, podia II - Saber se existe uma servidão de escoamento, por usucapião, das águas provenientes do prédio dos AA. para o prédio dos Réus: Conforme se alcança das conclusões do presente recurso interposto pelos AA., este incide sobre a parte da decisão que absolveu os RR. do pedido formulado na alínea d) da petição inicial Pelostrês juízes da formação deste Supremo Tribunal a que se refere o artigo 672.º, n.º 3, do CPC, foi proferido o acórdão de fls. 835 a 838, de 18/10/2018, a julgar verificado apenas o invocado requisito da contradição jurisprudencial, previsto na alínea c) do n.º 1 do mesmo normativo e, nessa base, admitida a revista excecional. OCódigo Civil, em seu artigo 1286, ensina que em caso de necessidade e excessiva onerosidade, o proprietário é obrigado a tolerar de seu vizinho a passagem de esgoto, tubulações subterrâneas de água e gás, bem como de cabos aéreos de energia elétrica, de telefonia ou de processamento de dados Efetivamente como se sumaria no acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 26.01.2005[23] – e que acompanhamos – “1 - Na servidão de aqueduto ou rego a descoberto constitui adminiculum desta servidão a faculdade de passagem pelo prédio serviente, pois que só no uso desta passagem “poderá o Recentementea moradia vizinha foi adquirida, e o recente vizinho, resolveu construir um muro, á volta do seu terreno. 2º Da construção do mesmo resultou ao nível da base da construção do muro a entrada em cerca de 20 cm no meu terreno. 3º Da construção do mesmo levou à barragem do circuito de Orabem, no PDM não se encontra a linha de agua, apenas esta mencionada a linha de agua num documento que à alguns anos um topografo fez do terreno. ricardo202020. 20 setembro 2017. # 24. Colocado por: Goncalo D. Depende se a linha de água tem uma pequena ou grande bacia hidrográfica. Se souber o Oque tem de fazer para limpar os seus terrenos? De quem são as responsabilidades? Que eficácia tem esta medida? Pode simplificar-se? Guia para perceber a lei da limpeza dos matos. CódigoCivil Português. Artigo 1380.º - Direito de preferência. 1. Os proprietários de terrenos confinantes, de área inferior à unidade de cultura, gozam reciprocamente do direito de preferência nos casos de venda, dação em cumprimento ou aforamento de qualquer dos prédios a quem não seja souproprietária de um terreno, tenho a conduta da àgua e postes eletricos a passar à minha porta,numa estrada de servidão que não se encontra registada, mas é utilizada pelos vizinhos há mais de 20 anos.Recentemente devido ao estado de saúde do meu pai propuz aos vizinhos a alteração da passagem de serventia Caminhapelo terreno quando encontrar água, quase que como por magia, a extremidade do galho vai apontar o chão. Por muito que tente manter o galho na horizontal via ver que ele começa aterrar e a ficar na vertical, Quando jovem, todos os meus vizinhos achavam que eu tinha o "dom". Fui requisitado 3 Asobras de recuperação, remodelação ou conservação realizadas dentro de casa, portanto de edifícios de habitação, podem decorrer entre as 08h00 e as 20h00 sem uma licença especial de ruído. Fora deste horário, aos fins-de-semana e feriados, o ruído está proibido. O vizinho tem apenas de afixar, em local 26junho 2020. # 5. O seu vizinho não tem o direito de passar pelo seu terreno para aceder ao dele uma vez que o terreno dele confronta com a via pública, contudo se esse seu caminho já é utilizado por ele à mais de 20 anos pode ter aí um problema de usucapião. Veja se esse caminho tem cadastro, caso não tenha .
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  • agua do vizinho no meu terreno